O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei complementar que autoriza o repasse de R$ 30 bilhões às Forças Armadas para investimentos em equipamentos e tecnologias estratégicas ao longo de seis anos. A proposta também exclui os recursos do arcabouço fiscal, ou seja, os gastos não estarão sujeitos às metas fiscais do governo.
O texto, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ) e relatado pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), foi aprovado por ampla maioria: 57 votos a favor e apenas quatro contrários. O projeto segue agora para análise na Câmara dos Deputados.
Durante o debate, Randolfe defendeu que os investimentos são essenciais para evitar o sucateamento das Forças Armadas e garantir a soberania nacional, citando programas como a compra de submarinos, caças e navios de patrulha.
A oposição, porém, criticou a exclusão do gasto do limite fiscal. O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que o governo tem “multiplicado exceções” ao arcabouço e que isso compromete a credibilidade das metas econômicas.
Portinho argumentou que a medida busca reverter a defasagem nos investimentos de defesa desde 2014 e fortalecer a indústria nacional, abrindo espaço para exportação de tecnologias militares.
O projeto tem apoio do presidente Lula, que, segundo interlocutores, reconheceu a necessidade de recompor o orçamento das Forças Armadas.
