Situação do Rio São Francisco tende a piorar

Acrise de escassez hídrica nos reservatórios brasileiros tende a agravar a situação do Rio São Francisco, que hoje tem a bacia mais vulnerável do Brasil. A região Nordeste, o Norte de Minas Gerais e o Semiárido, só dispõe deste rio, diferente das demais regiões que têm outras opções de grandes rios geradores de energia.

De acordo com Anivaldo Miranda, presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), a intenção do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é reduzir a vazão da Bacia do São Francisco de 1.100 metros cúbicos por segundo para 800, o que é ruim para a reprodução dos peixes, para a qualidade da água, para a saúde pública, e aumenta a erosão das margens, o assoreamento do rio e a cunha salina.

“O uso da água do Rio São Francisco deve ser intermediado por um grande planejamento e gestão de águas, que não é o que temos atualmente, quem manda atualmente nos elevatórios de água no Brasil é o setor elétrico, onde existe uma empresa privada chamada: Operador Nacional do Sistema Elétrico, que embora tenha participação de dinheiro público é basicamente uma instituição privada, que opera os reservatórios. Que tem, digamos assim, mais um olhar econômico do que propriamente voltado para atender interesse do público em geral, o que acaba por gerar conflitos”, explicou.

Anivaldo relembrou a situação conflitante da seca existente de 2013 a 2019, talvez segundo ele, a maior conhecida entre os anos. “Nesse período de seca, construímos uma política de recuperação dos reservatórios da Bacia do São Francisco, então foram sete anos para fazer uma ‘poupança de água’ e conseguimos fazer. Finalmente com as chuvas favoráveis em 2019 e 2020 foi possível elevar os reservatórios de Sobradinho, Três Marias e de Itaparica a quase 100% do seu volume, por isso, passamos o ano passado, pela primeira vez, com certo alívio, sobretudo depois de Xingó”, ressaltou.

Entretanto, o presidente do Comitê contou que em dezembro do ano passado, como as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste estão sendo afetadas pelo novo regime de chuvas irregulares, os reservatórios nestes locais ficaram baixos. “Mas como o sistema hidrelétrico nacional é interligado, quando isso acontece é a região Nordeste, a Bacia do São Francisco quem socorre, gerando mais energia hidrelétrica aqui, compensando a falta nas demais regiões do país”, explicou.

Porém destacou que a Bacia do São Francisco é vulnerável, por ter a missão de atravessar o Semiárido brasileiro, Norte de Minas Gerais, bem como atender a uma região hidricamente estressada que é a do Nordeste. “O fato é que em dezembro precisamos soltar muita água de Sobradinho para gerar muita energia que foi exportada para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, mas essa água está nos faltando agora”, declarou.

“Quando imaginávamos que íamos manter a vazão jusante de Xingó no Baixo São Francisco em 1.100 metros cúbicos por segundo e a jusante de Sobradinho em 1.300, o Operador Nacional do Sistema Hidrelétrico, que é empresa privada, alega razões econômicas e evidentemente olha por essa óptica a redução da vazão”, emendou.

Conforme o ambientalista, Ricardo Ramalho, o Velho Chico há muito tempo está sob ameaça da ação predatória da espécie humana. De acordo com ele, essa ameaça é representada por fatores deletérios, como o desmatamento de sua mata ciliar, o despejo de efluentes domésticos e industriais, o assoreamento de seu leito, a adução descontrolada de suas águas e uma série de outras atividades destrutivas de sua vida.

“Para enfrentar essa decadência requer revitalização, revitalização e revitalização, compreendida por projetos que recuperem e regularizem seu fluxo hidrológico original de forma paulatina”, afirmou.

CBHSF: “voltaremos ao miserê que foi há sete anos, de muito sacrifício”

Para o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco Anivaldo Miranda, o setor elétrico continua sendo hegemônico (dominando) quanto às hidrelétricas no país e apresenta cada vez mais demandas para diminuir a vazão para o Baixo São Francisco neste momento.

“A partir do final de março, o ONS queria fechar as comportas diminuindo ao máximo a vazão, que pelas normas vigentes seria de 1.100, mas queriam voltar para 800 metros cúbicos por segundo, que é uma vazão mínima e degradante depois da seca de 2013”, disse.

“Voltaremos ao miserê que foi há sete anos, de muito sacrifício. O Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco não está de acordo em diminuir a vazão, nós vamos defender na sala de situação da Agência Nacional de Águas (ANA), que todo mês reúne entes da bacia, no sentido de que a resolução 2081 que está vigor, e adotada pela própria ANA, seja respeitada mantendo a vazão de 1.100”, destacou.

Na visão de Miranda, somente quando Sobradinho baixar 60% do seu volume útil, é que será possível diminuir a vazão de 1.100 para 800. Segundo ele, a questão é complexa e difícil de explicar, mas é justamente por isso, que ele pede o envolvimento de toda a sociedade e dos ribeirinhos, incluindo empresários, governos e prefeituras para começarem a se interessar pelas políticas de vazões das hidrelétricas, “porque do contrário, o ONS vai ficar decidindo sozinho e de acordo com os interesses dele”, frisou.

Ele finalizou chamando a atenção para a situação do Rio Paraná, que classificou como dramática. “Os reservatórios por lá estão com volume baixo e em função disso há uma série de conflitos com a navegação, com as hidrovias, moradores das margens dos lagos, como exemplo, o de Furnas, entre outros. O Rio Paraná é onde mais se gera energia no Brasil”, concluiu.

“Eu viro carranca para defender o Velho Chico”

O dia 3 de junho é o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco. Todos os anos, movimentos populares, comunidades tradicionais, ribeirinhas, de pesca artesanal, ONGs e uma série de atores sociais se mobilizam em defesa do Velho Chico. A luta em defesa do rio não é apenas pelo fim do dos conflitos ligados ao hidronegócio, mas também pela responsabilização social e ambiental das empresas que lucram com o rio, mas pouco fazem para mantê-lo.

Em sua oitava edição, a campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico” já faz parte do calendário anual de eventos, tendo sido reconhecida no ano passado (2020) com o Prêmio ANA, da Agência Nacional de Águas, conquistando o 1° lugar na categoria Singreh (Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos). O Prêmio ANA reconhece o mérito das iniciativas que se destacaram pela excelência de sua contribuição para a segurança hídrica do Brasil.

Com o objetivo de jogar luz sobre os graves problemas enfrentados pelo rio São Francisco, a campanha, promovida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, traz como tema deste ano os usos múltiplos e a necessidade de se concretizar o Pacto das Águas.

Com o mote Velho Chico para Todos, a campanha irá abordar assuntos polêmicos que estão na pauta do dia, como a construção da UHE Formoso, em Pirapora (MG), a possível implantação de uma Usina Nuclear em Itacuruba (PE), a prospecção de petróleo na região da foz do São Francisco, entre outros.