A sessão extraordinária prevista para a manhã desta sexta-feira (14) na Câmara Municipal de Carinhanha, que analisaria o Projeto de Lei nº 22/2025, foi suspensa. O projeto, de autoria da prefeita Chica do PT, solicitava autorização para o município contratar um empréstimo de R$ 28.052.056,85 junto à Desenbahia – Agência de Fomento do Estado da Bahia, destinado a obras de infraestrutura urbana e saneamento.
Minutos antes do início da sessão, a Prefeitura enviou um comunicado oficial à Câmara solicitando a retirada temporária do projeto da pauta, alegando a necessidade de anexar informações técnicas e complementares. O presidente da Câmara, Dr. Woshington Alves (PT), confirmou que a sessão foi suspensa até que os esclarecimentos fossem apresentados aos vereadores.
Se aprovado, o empréstimo permitirá a execução de obras que podem impactar diretamente a qualidade de vida da população, como:
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Centro Administrativo Municipal: centralização de serviços públicos e otimização do atendimento à população;
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Usina de Resíduos Sólidos: tratamento e reciclagem de resíduos, promovendo saúde pública e sustentabilidade;
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Urbanização e construção dos cais de Barra do Parateca e Angico: melhoria da infraestrutura para transporte e atividades econômicas;
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Investimentos em saneamento e infraestrutura urbana: melhoria da qualidade de vida e das condições sanitárias locais.
Apesar da relevância social, o projeto apresenta fragilidades e riscos que motivaram o adiamento:
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Dependência de receitas futuras: parte do empréstimo seria garantida com ICMS e Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que expõe o município a risco caso haja queda na arrecadação.
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Informações técnicas incompletas: ausência de cronogramas detalhados, estimativas precisas de custos e planejamento das licitações.
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Risco de execução parcial ou atrasada: sem projetos executivos claros, há possibilidade de atrasos ou obras incompletas.
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Pressão popular e transparência limitada: moradores e lideranças cobraram esclarecimentos sobre a destinação dos recursos. No modelo apresentado inicialmente, o projeto correria risco de não ser aprovado devido à insatisfação da população e à falta de informações detalhadas.
O adiamento ocorreu após intensa discussão em redes sociais e grupos comunitários, onde a população cobrou maior clareza sobre a utilização dos recursos. A Prefeitura sinalizou que apresentará dados complementares, detalhando execução, cronograma e garantias, para subsidiar a tramitação do projeto na Câmara.
A nova data para a votação ainda não foi definida. A expectativa é que, com os ajustes e informações adicionais, o projeto possa avançar com maior segurança técnica e apoio da população.
