Enfermeiros protestam por aprovação de piso salarial em Luís Eduardo Magalhães

Um grupo de enfermeiros protestou na manhã deste sábado (15), na Avenida Barreiras, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, para reivindicar a aprovação do projeto de lei que institui um piso salarial para a classe. As informações são do portal G1.

Com faixas e cartazes, os manifestantes chamaram a atenção para a situação da categoria. Além da aprovação do piso salarial, os enfermeiros também pedem o reconhecimento da carga de trabalho dos finais de semana.

Os trabalhadores pedem a votação do projeto de lei (PL) 2564/2020, que prevê a instituição do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

De acordo com o Senado, o projeto institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O projeto foi apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e fixa o piso em R$ 7.315 para enfermeiros.

Já as demais categorias teriam o piso proporcional a esse valor: 70% (R$ 5.120) para os técnicos de enfermagem e 50% (R$3.657) para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O relatório da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), por sua vez, é favorável à aprovação, na forma de um texto alternativo, com algumas mudanças em relação ao original. Uma delas é a previsão de que a jornada normal de trabalho desses profissionais não será superior a 30 horas semanais.

O texto original determinava que o valor do piso seria aumentado proporcionalmente para cargas horárias maiores. A compensação de horários e a redução da jornada poderiam ocorrer por acordo ou convenção coletiva.

Além disso, também seria alterada a data de vigência da lei. O texto original previa a entrada em vigor 180 dias após a data da publicação. Já o alternativo determina que a lei entrará em vigor no primeiro dia do ano seguinte ao de sua publicação.