A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos dois vereadores eleitos pelo Partido Progressista (PP) no município de Sítio do Mato, no oeste da Bahia, após reconhecer a prática de fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024.
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Os parlamentares atingidos pela decisão são Lilia da Cerâmica (Lilia Fogaça Moreira) e Marco Cezar, únicos eleitos pela legenda no pleito.
A sentença foi proferida pelo juiz eleitoral Danilo Augusto Gomes de Moura e Silva, da 71ª Zona Eleitoral, com sede em Bom Jesus da Lapa, e publicada nesta quarta-feira (17).
De acordo com a decisão, ficou comprovado o uso de candidatura feminina fictícia com o objetivo de cumprir apenas formalmente o percentual mínimo exigido pela legislação eleitoral, sem a efetiva disputa eleitoral. Diante disso, a Justiça anulou os votos da chapa proporcional do partido e determinou a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário, o que altera a composição da Câmara Municipal de Sítio do Mato.
A decisão segue entendimento já consolidado na Justiça Eleitoral sobre fraudes à cota de gênero. O processo ainda cabe recurso às instâncias superiores.
