A Justiça Federal absolveu o ex-prefeito de Serra do Ramalho, no oeste da Bahia, Ítalo Rodrigo Anunciação Silva, em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A decisão, proferida recentemente, considerou que não houve dolo nem má-fé por parte do gestor na condução dos atos administrativos apontados no processo.
De acordo com os autos, o ex-prefeito foi acusado de supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos federais durante sua gestão, referentes a convênios firmados com órgãos da União. No entanto, ao analisar as provas apresentadas, o juízo entendeu que não havia elementos suficientes para caracterizar enriquecimento ilícito, dano ao erário ou violação aos princípios da administração pública.
A sentença destacou que a simples existência de falhas formais ou eventuais problemas técnicos na execução dos convênios não configura, por si só, ato de improbidade administrativa, especialmente quando não demonstrada a intenção de lesar o patrimônio público.
Com a decisão, o ex-prefeito foi absolvido de todas as acusações, encerrando o processo judicial que tramitava há vários anos.
A defesa comemorou a decisão, afirmando que a sentença confirma a correção dos atos administrativos praticados durante o mandato do ex-gestor. “Sempre confiamos na Justiça e na demonstração da verdade. Essa absolvição reforça que não houve qualquer conduta dolosa ou prejudicial ao município”, declarou o advogado do ex-prefeito.
