Mais de 60 proprietários rurais das regiões de Bom Jesus da Lapa e Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia, firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para regularizar passivos ambientais e recuperar áreas degradadas. A ação faz parte da quarta etapa do projeto “Terra Protegida”, promovido pelo MP-BA por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama).
Os acordos resultaram em mais de R$ 4,8 milhões em indenizações e na recuperação ou compensação de 5.141 hectares de áreas desmatadas, o equivalente a cerca de sete mil campos de futebol. O valor arrecadado será destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais (FDDF), que financia ações voltadas à proteção ambiental e social.
Entre os produtores que firmaram o acordo está Fabiano Lopes de Assis, de Coribe, que se comprometeu a recuperar 113 hectares e a pagar R$ 305 mil em indenização. Segundo ele, a medida traz segurança jurídica e possibilita o acesso a novas linhas de crédito rural.
De acordo com o promotor Augusto César Carvalho de Matos, coordenador do Ceama, o projeto é um marco para a preservação do bioma Cerrado, promovendo tanto a responsabilização ambiental quanto a conscientização dos produtores.
A promotora Luciana Khoury, de Bom Jesus da Lapa, destacou a importância da ação para a proteção da Bacia do Rio Corrente, um dos principais afluentes do Rio São Francisco. “Essa região tem sofrido com o avanço do desmatamento e ações como essa são fundamentais para preservar nossas nascentes e garantir sustentabilidade”, afirmou.
