O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a intensificação das ações de combate à poluição sonora nos municípios de Iuiu, Feira da Mata, Malhada e Carinhanha.
A medida tem como foco coibir o uso irregular de paredões automotivos, sons em estabelecimentos comerciais e outras fontes de ruído que comprometam o sossego da população.
O órgão alertou que a perturbação sonora pode configurar infração e crime ambiental em qualquer horário, não apenas durante a noite. A recomendação também orienta as forças de segurança a reforçarem fiscalizações, blitze e apreensões de equipamentos e veículos em situação irregular.
Além disso, as prefeituras foram orientadas a ampliar a fiscalização, especialmente em áreas próximas a hospitais, unidades de saúde e escolas.
O descumprimento das normas pode resultar em multas, apreensão de equipamentos e responsabilização criminal dos infratores.
