O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta segunda-feira (3), as sessões presenciais de julgamento após o recesso do Judiciário. A pauta do mês de agosto reúne processos considerados de grande impacto social e econômico, que ficaram pendentes no primeiro semestre.
A primeira sessão, marcada para as 14h, terá como destaque a análise da aplicação da Lei Maria da Penha em casos que não envolvem relações domésticas ou familiares.
Ao longo do mês, os ministros também devem julgar temas como a exploração de jogos de azar no país, a suspensão de processos relacionados à Moratória da Soja, a regulamentação da mineração em terras indígenas e a definição sobre o vínculo trabalhista entre plataformas digitais e trabalhadores por aplicativo, discussão conhecida como “uberização”.
O cronograma prevê o julgamento dos jogos de azar no dia 5 de agosto, da Moratória da Soja em 12 de agosto, da mineração em terras indígenas em 13 de agosto e da chamada uberização das relações de trabalho em 27 de agosto.
As decisões podem estabelecer entendimentos com repercussão nacional e servir de referência para casos semelhantes em todo o país.
