O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu manter a cassação do mandato da vereadora Lília da Cerâmica, do Partido Progressistas (PP), de Sítio do Mato. O recurso apresentado pela defesa foi rejeitado pela Corte Eleitoral.
O processo envolve uma denúncia de fraude à cota de gênero nas eleições municipais. Entre os pontos analisados está a candidatura de Amélia Ferreira Magalhães, que obteve somente dois votos no último pleito e havia recebido um voto na eleição anterior. Ao final do processo, ela também foi declarada inelegível pelo período de oito anos.
De acordo com o entendimento da Justiça Eleitoral, não foram identificados elementos que demonstrassem uma participação efetiva de Amélia na campanha. A candidatura foi considerada fictícia e teria sido utilizada apenas para atender à exigência legal de participação feminina na chapa, o que acabou atingindo também o mandato de Lília da Cerâmica.
Após a decisão, a vereadora se pronunciou por meio das redes sociais. Em um vídeo gravado em Florianópolis, onde participa de um encontro nacional de ceramistas, Lília afirmou estar com o “coração em paz” e sustentou que a eventual irregularidade ocorreu no âmbito partidário. Segundo ela, a formação da chapa não estava sob seu controle.
Lília também afirmou considerar injusta a perda do mandato. Ela questionou a possibilidade de uma mulher eleita pelo voto popular deixar o cargo para que um suplente homem assuma a vaga.
A defesa da vereadora prepara um novo recurso contra a decisão. O processo deverá ser encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, última instância da Justiça Eleitoral.
