Com diminuição no faturamento, Hotéis, Bares e Restaurantes conseguem liminar para não terem energia cortada

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu provisoriamente a cobrança de energia elétrica para hotéis, bares e restaurantes do estado até junho. O pedido feito pela Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação (FBHA) e acatado pela juíza Marielza Brandão Franco, nesta quinta-feira (7), em desfavor da Coelba.

A decisão ainda imputou multa de R$ 2 mil até R$ 1 milhão em caso de descumprimento pela companhia de energia. A medida ainda pode ser estendida, caso se ampliem as medidas de restrição a circulação e isolamento social, que prejudicam o setor.

A federação argumetou a pandemia ocasionada pelo coronavírus ensejou uma diminuição de receita significativa no setor de serviços, sobretudo àqueles relacionados ao setor de hotelaria, hospedagem, bares, restaurantes e similares.