Com novo aumento da gasolina, sindicato aciona CADE contra Acelen

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Via Bahia de Valor

O mês de março inicia com novo aumento dos combustíveis pela Acelen, atual operadora da Refinaria Mataripe. O Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia), informou,  neste sábado,  que a gasolina A teve aumento de R$ 0,6226 e o ICMS aumentou R$ 0,2921. Já o diesel S10 teve alteração de R$ 0,8720 e o aumento do ICMS do biodiesel S10 vai ter acréscimo de R$ 0,2366. Enquanto o aumento do diesel S500 é de R$ 0,9186 e do ICMS do biodiesel S500 é de R$ 0,2454.

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“A Acelen não vem praticando o congelamento do ICMS, determinado pelo Governo do Estado da Bahia, e o imposto representa hoje um custo de R$ 2,2442 por litro da gasolina C”; de R$ 1,3462 no litro do biodiesel S10, e de R$ 1,3196 no litro do biodiesel S500”, diz o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas.

Diante dos constantes aumentos e elevados preços praticados pela Acelen, o Sindicombustíveis Bahia, representou a Acelen  ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por possível abuso de poder econômico. De acordo com os documentos apresentados ao Cade,”a Acelen vem praticando, na Bahia, preços substancialmente maiores do que os que ela própria pratica para venda a outros Estados, como Alagoas, Maranhão e até mesmo Amazonas”.

Segundo o Walter Tannus Freitas, as diferenças em relação à gasolina A, que em fevereiro era de R$ 0,30 o litro em relação às demais refinaria, com este novo aumento passa a ser acima de R$ 0,95. No caso do diesel S10, que era de R$ 0,28, hoje, está em R$ 1,14 o litro. “O governo e a sociedade esperavam que, com a privatização, os preços caíssem. Mas, no caso da Bahia, tem se verificado justamente o contrário. O sindicato entende que possa haver abuso de poder econômico da Acelen, que atua como monopolista no mercado de refino na Bahia, e vem impondo às distribuidoras preços maiores que os praticados pelas demais refinarias brasileiras”, declara.