MPT-BA recebe 59 denúncias de atraso ou não pagamento do 13° salário na Bahia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 59 denúncias de atraso ou de não pagamento do 13° salário na Bahia. A informação foi divulgada pelo órgão nesta quinta-feira (1°), um dia depois do prazo máximo dado por lei para que os empregadores pagarem a primeira parcela dos trabalhadores no Brasil.

Segundo o MPT, tanto em 2020 quanto em 2021, as denúncias ficaram entre 30% e 40% abaixo do nível anterior, caindo de 207 em 2019 para 132 e 137 nos dois anos seguintes. Nem todas as situações de atraso ou não pagamento do décimo terceiro na Bahia são investigadas pelo MPT, mas os dados são um termômetro da situação geral. O MPT orienta trabalhadores e empregadores a ficarem atentos aos prazos. Quem for afetado pelo descumprimento da lei pode procurar as Superintendências Regionais do Trabalho, as Agências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a reclamação.