Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Bom Jesus da Lapa por conta da estiagem

O governo do Estado reconheceu a situação de emergência no município de Bom Jesus da Lapa, no Território Velho Chico. De acordo com o decreto, publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira(8), a cidade enfrenta prejuízos por conta da estiagem, que afeta as atividades econômicas e atingem a população.

De acordo com documento, as cidades estão sofrendo “de fatores anormais e adversos decorrentes da longa estiagem”, como a falta de chuva, que tem secado “grande parte dos mananciais que fornecem água potável às comunidades rurais, distritos e cidades”. Por conta disso, a medida vale pelo prazo de 180 dias.

A ação é necessária principalmente porque a falta de chuva está afetando as atividades econômicas dos moradores dos municípios.

Na vigência do decreto, a prefeitura pode contratar obras e serviços sem necessidade de licitação. As aquisições, no entanto, precisam atender aos propósitos de minimizar os problemas apontados e dentro do período estabelecido. Para serviços, os gastos podem ser de até R$ 17,6 mil e para obras, R$ 33 mil.