Mulheres Indígenas de diversas etnias do Brasil realizam ato em Bom Jesus da Lapa  contra  o PL 490 e contra o marco temporal

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As representações indígenas estão participando de um evento com enfoque na troca de experiências em Economia Solidária, que acontece durante o período da Romaria do Bom Jesus,  organizado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Regional Leste, organismo vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

Foto: Eniedson Ferreira

Mulheres indígenas, representando  diversas etnias do Brasil,  realizaram um ato  na manhã desta quinta-feira(29) em  Bom Jesus da Lapa, próximo ao Santuário do Bom Jesus, contra  o chamado ‘marco temporal’ e o PL 490, que prevê mudanças no reconhecimento da demarcação das terras e do acesso a povos isolados.

A tese do “marco legal” defendida pela bancada ruralistas,  defende que só podem reivindicar terras indígenas as comunidades que as ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 1988.

Foto: Eniedson Ferreira
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Os indígenas são contrários à aplicação do marco temporal, pois dizem que muitas comunidades foram expulsas de seus territórios originais antes de 1988. Eles  afirmam que  décadas de perseguições e matanças forçaram o grupo a sair do território que hoje tentam retomar.

Elas também afirmam, que  Projeto de Lei (PL) 490/2007,  abre as terras indígenas para a exploração econômica predatória e inviabiliza, na prática, novas demarcações.

O julgamento sobre a demarcação de terras indígenas no país,  estava marcado para ocorrer no dia 30 de junho, mas o  Supremo Tribunal Federal (STF) adiou. A previsão é que o presidente da Corte, Luiz Fux, paute o caso apenas no dia 25 de agosto, após o fim do recesso das e dos magistrados.


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