Bolsonaro ameaça acionar Lei de Segurança Nacional contra Lula

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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) ameaçou nesta segunda-feira (11) usar a Lei de Segurança Nacional (LSN) do governo militar para “enquadrar” o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), solto na última sexta-feira, depois que o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a prisão após condenação judicial de segunda instância. Em entrevista ao site “O Antagonista”, Bolsonaro sinalizou que pode utilizar a legislação baixada em 1983 pelo governo do general Figueiredo – último militar a governar o País, para responsábilizá-lo criminalmente por declarações que teriam o objetivo de provocar instabilidade política.

Após ser solto, Lula criticou Bolsonaro, a operação Lava Jato e outros desafetos, acusando-os de atuar em conjunto para criminalizar o PT e as forças políticas de esquerda com o objetivo de impedir que ele disputasse as eleições de 2018. De acordo com o atual presidente, o suposto discurso “radical” de Lula pode motivar representações a Justiça contra o petista assim que “tivermos mais do que certeza de que ele está nesse discurso para atingir os seus objetivos”. “Temos uma Lei de Segurança Nacional que está aí para ser usada. Alguns acham que os pronunciamentos, as falas desse elemento, que por ora está solto, infringem a lei. Agora, nós acionaremos a Justiça quando tivermos mais do que certeza de que ele está nesse discurso para atingir os seus objetivos”, alegou Bolsonaro.

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A Lei de Segurança Nacional foi publicada em 14 de dezembro de 1983, no governo Figueiredo. e define crimes contra a ordem política e social, com penas de 1 a 30 anos de prisão como “atentar contra o Estado de Direito, caluniar ou difamar o Presidente ou outra autoridade da República, atentar contra a vida ou matar alguma dessas autoridades, entre outros.

Convulsão
Bolsonaro lembrou dos protestos no Chile e a “volta da turma de Cristina Kirchner” na Argentina como argumento de que o Brasil poderia ser o próximo alvo da esquerda. “Se nós aqui entrarmos em convulsão, complica a situação. Você pode ver no dia de ontem, agora você tem o Foro (Grupo) de Puebla, mudou de nome o Foro São Paulo, esteve reunido na Argentina. Estava lá o Mercadante, Dilma Rousseff, e gente da América do Sul toda, por meio da Argentina, (para) continuar com essa política de grande pátria bolivariana, ou uma só a América do Sul”, disse.