Bolsonaro sanciona, com vetos, a lei que obriga o uso de máscaras em locais públicos em todo o País

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O presidente vetou o trecho que obrigava o Poder Público a fornecer máscaras à população economicamente vulnerável
Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que torna obrigatório o uso de máscaras em ruas e lugares públicos do Brasil. A medida é uma prevenção para conter o contágio pelo coronavírus. Pela lei, cuja sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3), o acessório deve ser usado também em transporte público, como ônibus, táxis, carros de aplicativo.

Por outro lado, Bolsonaro vetou a obrigatoriedade das máscaras em órgãos e entidades públicos e também em estabelecimentos comerciais e industriais. Também desimpediu as pessoas de usarem os acessórios em templos religiosos e em outros lugares fechados em que haja reunião de pessoas.

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Pela lei, os estabelecimentos não serão obrigados a garantir máscaras gratuitamente aos funcionários. O presidente também vetou trecho que obrigava o poder público a fornecer máscaras à população economicamente