Bolsonaro sanciona lei que determina que o governo proteja profissionais essenciais ao controle de doenças

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Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que determina que o governo federal adote medidas para preservar a saúde de profissionais considerados essenciais ao controle de doenças. A sanção foi publicada na madrugada desta quinta-feira (09) no Diário Oficial da União.

A norma determina que o poder público forneça gratuitamente EPIs aos trabalhadores e que eles tenham prioridade na realização dos testes para detecção da Covid-19.

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Lei

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.