O governo federal anunciou uma medida provisória para tentar conter o aumento dos combustíveis no país diante da alta do petróleo no mercado internacional. A proposta foi divulgada nesta terça-feira (12) e prevê a criação de subsídios para gasolina e diesel.
De acordo com o governo, o objetivo é evitar novos reajustes nos postos e reduzir os impactos no bolso dos consumidores. Pela medida, a gasolina poderá receber um subsídio de até R$ 0,89 por litro, embora a estimativa oficial seja de um repasse entre R$ 0,40 e R$ 0,45.
No caso do diesel, o auxílio previsto será de R$ 0,35 por litro após o encerramento da desoneração do PIS e Cofins, marcado para o dia 31 de maio.
Segundo o Ministério do Planejamento, refinarias e importadores que aderirem ao programa não poderão repassar ao consumidor os aumentos provocados pela valorização internacional do petróleo.
O impacto fiscal estimado da medida pode chegar a R$ 2,9 bilhões por mês, somando gasolina e diesel. Inicialmente, o programa terá validade de dois meses, mas poderá ser prorrogado pelo governo federal.
