Moro recebeu R$ 200 mil por parecer contra a Vale

Em meio às suspeitas de conflito de interesse envolvendo a atuação de Sergio Moro junto à Alvarez & Marsal, a Folha de S. Paulo apurou que o ex-juiz recebeu cerca de R$ 200 mil por um parecer contra a Vale.

Segundo o jornal, o documento de 54 páginas foi emitido em novembro de 2020, em resposta a uma consulta do empresário israelense Beny Steinmetz, pivô de um litígio internacional bilionário com a mineradora brasileira.

Com conclusão contrária à Vale e favorável aos interesses do israelense, o trabalho veio à tona dias depois que ele encerrou o período de quarentena de seis meses exigida por conta da participação como ministro no governo Bolsonaro.

Menos de um mês após o parecer contra a Vale, Moro foi contratado sócio-diretor pela empresa de consultoria Alvarez & Marsal, responsável pelo processo de recuperação judicial de investigados da Lava-Jato. Lá, o ex-juiz atuou na área de disputas e investigações.

Conforme publicado pela Folha, o parecer emitido pelo ex-magistrado para Beny Steinmetz envolve um caso no qual a mineradora tenta receber uma indenização bilionária por causa do fracasso de joint venture com o israelense para a exploração de uma das maiores minas de minério do mundo, de Simandou, na República da Guiné, na África Ocidental.

Redigido em papel timbrado da Wolff Moro Sociedade de Advocacia, escritório em que Moro mantém com a esposa, o documento aponta a tese de que os executivos da Vale teriam prestado informações falsas e ocultado dos acionistas e do mercado as reais condições do negócio fechado com Steinmetz.

Em ressalva, o ex-juiz diz que as conclusões dependem da confirmação dos fatos apresentados pelo empresário na consulta, através de investigações, e caso “não sejam apresentadas escusas idôneas pelos investigados”.

A joint venture entre a Vale e a BSGR, multinacional do bilionário israelense, foi aberta em 2010 e encerrada em 2014, sem sequer ter saído do papel, apesar da mineradora brasileira ter investido US$ 500 à vista por 51% da empresa.

Segundo a Folha, a negociação azedou após a vitória de Alpha Condé nas eleições presidenciais da Guiné, meses após o negócio ser fechado. Isto porque ele mudou o código de mineração do país, dificultando e quase inviabilizando a exploração.

Após alguns anos, Condé acabou revogando os direitos minerários da nova empresa, alegando indícios de pagamento de suborno para concessão de minas, na gestão de seu antecessor, o militar Lansana Conté, que permaneceu no poder por 24 anos após dar um golpe de estado.

Diante do cenário, a Vale abriu um processo no Tribunal de Arbitragem Internacional de Londres contra o israelense. Em 2019 o tribunal deu ganho de causa à empresa brasileira e determinou o pagamento de US$ 2 bilhões de dólares em indenizações, mas a execução da sentença ainda não foi efetivada.

Em janeiro de 2021 a Justiça suíça condenou Beny Steinmetz a cinco anos de prisão e determinou uma multa de R$ 300 milhões por pagamento de propina para poder explorar a mina de Simandou. O empresário, então, trava uma batalha judicial no Brasil e no exterior para tentar provar que a Vale conhecia os riscos da negociação, incluindo as suspeitas de corrupção junto às autoridades da Guiné.