O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que amplia as condições para renegociação de dívidas de produtores rurais. A proposta avançou mesmo diante da resistência do governo federal, que considera a matéria uma das mais sensíveis para as contas públicas.
Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, o impacto da medida pode chegar a R$ 817 bilhões ao longo dos próximos 13 anos. Por esse motivo, integrantes da equipe econômica vêm classificando o projeto como uma potencial ameaça ao equilíbrio fiscal.
Como o texto sofreu alterações durante a tramitação no Senado, ele precisará retornar à Câmara dos Deputados para uma nova análise antes de seguir para sanção presidencial.
Nos bastidores de Brasília, a expectativa é de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete a proposta caso ela seja aprovada pelo Congresso em sua versão final. O governo também não descarta recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso um eventual veto seja derrubado pelos parlamentares.
A aprovação do projeto também tem gerado preocupação no setor financeiro. Instituições bancárias avaliam que as regras previstas podem aumentar os riscos das operações de crédito rural e afetar a estabilidade do sistema de financiamento ao agronegócio.
O tema deve continuar no centro das discussões entre governo, Congresso e representantes do setor produtivo nas próximas semanas.
