O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou procedimentos para acompanhar e fiscalizar as contratações artísticas dos festejos juninos de 2026 nos municípios de Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe.
As medidas foram adotadas pela 2ª Promotoria de Justiça de Santa Maria da Vitória e têm como objetivo garantir transparência, responsabilidade fiscal e compatibilidade dos gastos com a realidade financeira dos municípios.
Entre as orientações encaminhadas às prefeituras, o MP recomenda atenção especial a contratações de artistas com cachês elevados, principalmente aquelas superiores a R$ 700 mil, que deverão ter justificativas detalhadas e comprovação de que os valores estão de acordo com os praticados no mercado.
O órgão também orienta que os gestores comprovem a capacidade financeira dos municípios antes da realização de despesas com eventos, além de assegurar que os gastos com os festejos não comprometam serviços essenciais à população.
As prefeituras de Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe foram notificadas e deverão informar ao Ministério Público se irão atender às recomendações apresentadas.
