Uma operação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ-BA) resultou na identificação de uma fraude fiscal na manhã do último sábado (04), no município de Itaberaba, na BR-242.
Durante abordagem a um conjunto de veículos de carga no km 226 da rodovia, por volta das 10h30, os agentes solicitaram a documentação do condutor, do veículo e da carga. Após verificação detalhada, foi constatado que a empresa destinatária dos documentos fiscais apresentava indícios de operação fictícia, sem o pagamento da antecipação total do imposto devido.
Segundo a PRF e a SEFAZ, a fraude consistia na simulação de destinatário e uso de documentação irregular, o que configura, em tese, crime contra a ordem tributária, conforme previsto no artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/1990.
A carga e os veículos foram inicialmente retidos e, em seguida, liberados para continuidade dos procedimentos administrativos junto à SEFAZ. O valor estimado da sonegação fiscal, somando impostos e multas, é de aproximadamente R$ 80 mil.
As investigações seguem para apurar a responsabilidade das empresas envolvidas e possíveis desdobramentos fiscais e penais.
