Ministério da Cultura libera quase R$ 1 bi bloqueados da Lei Rouanet

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(crédito: Mariana Lins )

O Ministério da Cultura (MinC) vai liberar quase R$ 1 bilhão em recursos já captados por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, até o final de janeiro deste ano, condicionados à regularidade de cada proponente.

O montante estava bloqueado desde o início de 2022 por uma decisão política da Secretaria Especial de Cultura, órgão que foi substituído pelo MinC em 2023. O valor do patrocínio captado por 1.946 projetos de diferentes segmentos artísticos é de R$ 968.376.281,00.

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Já nos primeiros 18 dias de 2023, a ministra Margareth Menezes autorizou a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural a liberar cerca de R$ 62 milhões do montante para 353 projetos, que agora podem ser executados ou continuados.

Além disso, o MinC publicou nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial, o início da prorrogação de mais de 5 mil projetos inscritos na Lei Rouanet e que estavam com prazos de captação vencidos.

Segundo a pasta, uma nova publicação sairá nesta quinta-feira (19). Os pedidos de prorrogação foram solicitados em 2022 e não foram atendidos pela gestão passada. Isso significa que parte da produção cultural brasileira que tinha recursos ainda a captar vai poder dar continuidade às ações normalmente.

“A Lei Rouanet é importantíssima, pois garante o acesso da sociedade brasileira a uma cultura de qualidade que gera transformação”, afirmou a ministra Margareth Menezes.

De acordo com a ministra, a situação encontrada pela nova gestão na pasta foi de “inoperância na etapa de gestão das movimentações financeiras da Lei Rouanet”. Ou seja, o dinheiro era investido pelo patrocinador nas contas especiais abertas para execução dos projetos, mas não era liberado para o agente cultural, inviabilizando a realização do projeto planejado.

Diante da gravidade desse bloqueio proposital da produção cultural brasileira, a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC vem operando uma verdadeira força-tarefa para que os trâmites legais avancem com celeridade, viabilizando a execução de milhares de projetos artísticos e culturais por todo o país.