Bahia lidera licenciamentos ambientais em territórios quilombolas no Brasil

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Foto: Reprodução

Entre 2010 e 2024, a Bahia liderou o número de licenças ambientais concedidas para empreendimentos instalados em territórios quilombolas, com 70 autorizações. Desse total, 39 foram emitidas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), sendo 10 voltadas à geração de energia eólica. Outros 21 projetos foram licenciados pelo Ibama, abrangendo obras de rodovias, ferrovias e infraestrutura.

Segundo reportagem do Bahia Notícias, as autorizações impactam diretamente comunidades quilombolas em diversos municípios baianos, como Caetité, Gentio de Ouro, Morro do Chapéu, Seabra, Santa Cruz Cabrália e Bom Jesus da Lapa, este último localizado no Oeste baiano e com forte presença de territórios tradicionais.

Entre os principais projetos estão os complexos eólicos Alto Sertão III e Assuruá 6, além do traçado da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que atravessa várias dessas comunidades e teve seu trecho entre Caetité e Ilhéus parcialmente suspenso em 2025.

Outros estados com alto número de licenciamentos em áreas quilombolas incluem Minas Gerais (42), Rio Grande do Sul e Pará (34 cada), Piauí (23), Ceará (19) e Pernambuco (10). Os empreendimentos vão desde parques eólicos e usinas solares até mineração, rodovias e linhas de transmissão de energia.

O crescimento desses projetos em áreas tradicionalmente ocupadas por quilombolas tem levantado preocupações de lideranças comunitárias e ambientalistas, que apontam para os riscos sociais, culturais e ambientais diante da falta de consulta e diálogo com as comunidades afetadas.

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