O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades em um contrato firmado entre a Prefeitura de Correntina e o Consórcio Público Intermunicipal do Oeste da Bahia (Consid). A medida foi oficializada por meio de portaria publicada na segunda-feira (9).
A investigação apura o Contrato Administrativo nº 244/2025, que prevê a execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, locação de máquinas pesadas, além do fornecimento de insumos e mão de obra. O valor global do contrato ultrapassa R$ 18 milhões.
De acordo com o Ministério Público, a apuração teve início após o recebimento de uma notícia de fato que apontou suspeitas de irregularidades na contratação. O caso está sendo conduzido pela Promotoria de Justiça de Correntina, sob responsabilidade da promotora Suelim Iasmine dos Santos Braga.
O MP-BA também solicitou informações ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), onde já tramita uma denúncia relacionada ao caso. O órgão pediu detalhes sobre o andamento do processo e eventuais irregularidades identificadas.
Além disso, a Prefeitura de Correntina foi notificada para apresentar, no prazo de dez dias, cópia integral da documentação que embasou o contrato firmado com o Consid.
