Ministério Público apura desmatamento de quase 55 hectares em propriedade rural de Serra do Ramalho

O Ministério Público do Estado da Bahia instaurou um procedimento preparatório para investigar a supressão não autorizada de aproximadamente 54,89 hectares de vegetação nativa do bioma Caatinga, na Fazenda Lote 17, zona rural de Serra do Ramalho, no oeste da Bahia.

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A apuração foi aberta pela 3ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa após comunicação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O procedimento tem como noticiada Edinalva Moreira dos Santos.

De acordo com o edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (3), a investigação busca verificar as condições ambientais atuais da área, acompanhar o cumprimento de um termo de embargo emitido pelo Ibama e apurar as medidas necessárias para a reparação integral do possível dano ambiental.

O Ministério Público também pretende avaliar a possibilidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O procedimento foi instaurado em 13 de setembro de 2026.

A investigação está em fase preparatória e tem como objetivo apurar os fatos e as eventuais responsabilidades relacionadas à intervenção na vegetação nativa.