MP-BA investiga possível cartel e alta abusiva nos preços de combustíveis em Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe

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Foto: ilustrativa

O Ministério Público do Estado da Bahia instaurou um procedimento administrativo para apurar suspeitas de cartel e aumento abusivo nos preços de combustíveis em Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe, municípios localizados a cerca de 89 km de Bom Jesus da Lapa.

Segundo o portal Velho Chico News, a investigação teve início após denúncias apontando reajustes considerados simultâneos entre postos das duas cidades. De acordo com os dados levantados, a gasolina comum chegou a cerca de R$ 7,69, enquanto o diesel variou entre R$ 7,79 e R$ 8,09, com valores semelhantes praticados por diferentes estabelecimentos.

O MP-BA apura se houve alinhamento de preços entre os postos, o que pode caracterizar prática anticoncorrencial, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor. O órgão também verifica se os aumentos ocorreram sem justificativa econômica ou antes da reposição de novos estoques.

Como parte das diligências, foram acionados a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Procon, que deverão fornecer dados e relatórios sobre os preços praticados na região. Os responsáveis pelos postos foram notificados e têm prazo para apresentar esclarecimentos.

O caso segue em investigação.

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