Decreto aumenta para 3 mil pessoas limite de público em eventos na Bahia

O governo da Bahia publicou decreto no Diário Oficial de sábado (26) e ampliou o público máximo permitido em eventos para 3 mil pessoas. De acordo com o texto, a medida tem validade a partir de 3 de março e segue até o dia 14 do mesmo mês.

Atualmente, está em vigor o decreto que estabelece público de eventos privados de até 1.500 pessoas e a capacidade de ocupação dos espaços segue em 50%. Estas medidas foram estabelecidas no final do mês de janeiro, após aumento do número de casos de Covid-19 no estado. Antes disso, estavam permitidas até três mil pessoas.

O decreto deste sábado permite que, a partir de março, eventos em locais fechados, espaços culturais, cinemas e teatros sejam promovidos com capacidade plena do espaço. Os estádios estarão autorizados a receber um público de até 30% do limite máximo de ocupação.

É importante lembrar que, em todos os casos, o acesso aos locais está condicionado à comprovação de vacinação contra a Covid-19 e é obrigatório o respeito aos protocolos sanitários, a exemplo do uso de máscara.

Em nota, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia disse que a ampliação do limite máximo do número de pessoas em evento tem como critérios a redução do número de novos casos e casos ativos da Covid-19 nos últimos oito dias e a taxa de ocupação decrescente de leitos clínicos e de UTI para tratamento da doença.

No dia 15 de fevereiro, o governo publicou um decreto válido até o dia 2 de março, reforçando a proibição da realização de festas de rua em todo o estado. O texto inclui especialmente eventos pré-carnavalescos ou carnavalescos, previamente organizados ou espontâneos, tais como marchinhas, blocos, fanfarras, desfiles e afins.

A realização do carnaval na Bahia 2022 está totalmente suspensa. Por isso, o governador Rui Costa salientou que o limite de 1.500 pessoas não pode ser aplicado a eventos de rua, somente em espaços privados, onde é possível controlar a entrada de participantes e seguir protocolos previamente determinados pelo poder público.