Bom Jesus da Lapa acata decreto estadual e determina o fechamento do comércio não essencial por causa do aumento de casos da Covid-19

A prefeitura de Bom Jesus da Lapa, cidade que fica no oeste baiano, determinou o fechamento do comércio não essencial por uma semana, por causa da situação da pandemia na cidade. O novo  Decreto nº  125/2021 começa a valer às 20 horas desta segunda-feira(17)  e segue até às 5 horas do  dia 25 de maio.

Nesse período, só podem funcionar estabelecimentos que prestam serviços essenciais, como supermercados, farmácias e postos de combustíveis. A medida visa controlar o aumento de casos no município.

Além disso, durante a vigência do decreto, não haverá atendimento presencial nas repartições públicas municipais, salvo serviços considerados essenciais. Fica também proibido o consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos, a exemplo de praças, parques e vias públicas.

Veja o detalhamento das medidas 

Fica determinada a restrição de locomoção noturna, vedado a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 20h do dia 17 de maio   de 2021, até às 05h, do 25 de maio de 2021, em todo o Município de Bom Jesus da Lapa.

Ficam excetuadas as hipóteses de deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência. A restrição não se aplica aos servidores, funcionários e colaboradores, no desempenho de suas funções, que atuam nas unidades públicas ou privadas de saúde e segurança.

Ficam autorizados, de 17 maio até às 05h de 25 de maio de 2021, somente o funcionamento dos serviços essenciais, notadamente as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, como transporte, serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, obras em hospitais, a construção de unidades de saúde, serviços notariais e registrais, agências bancarias e correspondentes bancários, lotéricas, postos de combustíveis e borracharias, bem como à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, à segurança e a atividades de urgência e emergência.

Restaurantes, bares e congêneres

Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres, só poderão operar de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery) até às 24h.

Cultos religiosos 

Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, instalações físicas amplas que permitam ventilação natural cruzada, bem como com capacidade máxima de lotação de 30% (trinta por cento) da capacidade local.

Academias

As academias poderão, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% (cinquenta por cento) da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos.

 Eventos em geral

Ficam suspensos eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, shows, circos, cinemas, clubes, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas, carreatas e afins, até o dia 25 de maio de 2021.