Comunidade quilombola de Bom Jesus da Lapa será beneficiada com título de regularização fundiária

A comunidade quilombola Nova Batalhinha, localizada em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, está entre os dez territórios quilombolas que receberão títulos de regularização fundiária anunciados pelo Governo Federal. A entrega está prevista para o próximo dia 26 de novembro, em Brasília, durante a programação do Novembro Negro 2026.

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A iniciativa deverá beneficiar aproximadamente 1.120 famílias em comunidades de oito estados brasileiros. Além de Nova Batalhinha, foram incluídos territórios da Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraíba, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Amapá e Pará.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (3) pela ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, durante a apresentação das ações do Novembro Negro, que neste ano tem como lema “Brasil pela igualdade racial: o legado para o futuro”.

A titulação representa um passo importante para o reconhecimento dos territórios quilombolas e a garantia de direitos das comunidades tradicionais. O título coletivo formaliza a propriedade do território em nome da comunidade, contribuindo para a segurança territorial e a preservação de sua história e identidade.

Segundo a ministra, o Governo Federal também pretende encaminhar ao Congresso Nacional um decreto para simplificar os procedimentos de regularização fundiária em áreas públicas da União, ampliando as possibilidades de reconhecimento territorial.

A entrega dos títulos integra o chamado Pacote Quilombola, previsto na programação do Novembro Negro, que reúne ações voltadas à promoção da igualdade racial e ao enfrentamento do racismo.