Bolsonaro diz que pretende derrubar apenas o “excesso” do fundo eleitoral e sinaliza valor de R$ 4 bilhões

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“Vou deixar claro uma coisa: vai ser vetado o excesso do que a lei garante”, afirmou Bolsonaro
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Após dizer, nos últimos dias, que vetaria integralmente o valor de R$ 5,7 bilhões destinado a campanhas políticas por meio do fundo eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta segunda-feira (26), que pretende derrubar apenas o que considera um “excesso” no montante e indicou apoio a um valor menor, de R$ 4 bilhões.

A previsão do valor para campanhas políticas em 2022 foi incluída na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), durante a tramitação do texto na Câmara e no Senado. A LDO estipula as regras para elaboração do Orçamento, incluindo as previsões de receitas, despesas e a meta fiscal. O Orçamento de 2022 propriamente dito deve ser enviado pelo governo para apreciação do Congresso até 31 de agosto.

“Vou deixar claro uma coisa: vai ser vetado o excesso do que a lei garante. A lei, quase R$ 4 bilhões, o fundo. O extra de R$ 2 bilhões vai ser vetado. Se eu vetar o que está na lei, estou incurso na Lei de Responsabilidade. Espero não apanhar do pessoal como sempre”, disse Bolsonaro a apoiadores.

O valor de R$ 4 bilhões é o dobro do fundo eleitoral das eleições de 2020. Técnicos do Congresso, no entanto, avaliam que o presidente não tem o poder de vetar trechos separados do mesmo dispositivo, eliminando apenas o “excesso”. Ou seja, Bolsonaro teria que derrubar integralmente o valor de R$ 5,7 bilhões e depois enviar um novo projeto estabelecendo os R$ 4 bilhões para o chamado Fundão.