Câmara volta a incluir quarentena para juízes, militares e policias em Código Eleitoral

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Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados 

Os deputados federais decidiram nesta quarta-feira (15) reinserir no Código Eleitoral uma quarentena de quatro anos para juízes, procuradores, militares e policiais que queiram se candidatar já a partir de 2026. A medida veio após a articulação envolvendo líderes do Centrão e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Segundo o G1, foram 273 votos a favor e 211 contra. Alguns partidos da oposição, como PT e PCdoB, também orientaram a favor da medida. O governo orientou contra.

Na semana passada, deputados aprovaram o texto-base do projeto por 378 votos a 80. Para a conclusão da matéria, os parlamentares ainda precisam terminar a votação dos chamados destaques (sugestões de alteração no texto principal), o que ainda ocorria até a publicação deste texto.

O afastamento obrigatório das funções foi incluído pela relatora da matéria, deputada Margarete Coelho (PP-PI). Nesta versão, a quarentena seria de cinco anos.

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Os dispositivos, porém, foram derrubados durante a análise dos destaques, iniciada na última semana. No caso de juízes e procuradores, a votação foi apertada e a quarentena foi derrubada por apenas três votos.

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