O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República, classificou como “eleitoreira” e “fora de momento” a discussão sobre o fim da escala 6×1. Em nota divulgada nesta terça-feira (19), o parlamentar defendeu um modelo de remuneração por hora trabalhada aliado à manutenção de direitos trabalhistas.
Segundo o senador, o sistema permitiria maior flexibilidade para os trabalhadores, com preservação de benefícios como FGTS, INSS, férias e décimo terceiro salário. No comunicado, Flávio afirmou que a proposta poderia ampliar a renda de quem deseja trabalhar mais horas e beneficiar especialmente mães solteiras.
“A mãe brasileira não deveria ter que escolher entre trabalhar e cuidar do filho”, afirmou o parlamentar na nota divulgada por sua assessoria. Para ele, uma jornada mais flexível permitiria conciliar emprego e cuidados familiares sem perda de direitos.
Durante entrevista coletiva também realizada nesta terça, Flávio Bolsonaro voltou a criticar a proposta que extingue a escala 6×1. O senador disse que o projeto apresenta uma “solução fácil” para a população, mas pode provocar aumento do desemprego e elevar custos para empresas. Ele ainda acusou o governo federal de utilizar o tema com finalidade eleitoral.
A proposta de emenda à Constituição que altera a jornada de trabalho segue em fase decisiva de tramitação no Congresso Nacional e conta com apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O relator da PEC, o deputado federal Léo Prates, deve se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para concluir os ajustes do texto e apresentar uma nova versão da proposta nesta quarta-feira (20). A expectativa é de que a matéria seja votada ainda este mês.
Na segunda-feira (18), Léo Prates adiantou que pretende incluir um período de transição entre dois e cinco anos para adaptação das empresas à nova jornada. O parlamentar também defende um prazo de até 180 dias para votação da regulamentação voltada a setores com contratos públicos, micro e pequenas empresas e categorias específicas.
Entre as medidas em estudo, está a desoneração das horas extras excedentes durante o período de adaptação, até o limite de 44 horas semanais. A proposta prevê jornada máxima de 40 horas por semana, com dois dias de descanso e pelo menos um domingo de folga. As regras específicas para determinadas profissões deverão ser definidas por lei ou por acordos coletivos, respeitando o limite de seis dias consecutivos de trabalho e oito folgas mensais.
