O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acionou novamente a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os Estados Unidos após a confirmação de novas tarifas sobre produtos brasileiros, que podem chegar a 37,5%.
O pedido de consultas, primeira etapa do mecanismo de solução de controvérsias da OMC, foi anunciado pelo Ministério das Relações Exteriores. O Brasil contesta a tarifa de 25%, aplicada por supostas práticas comerciais desleais, e a taxa adicional de 12,5%, relacionada a alegações sobre falhas no combate à importação de produtos produzidos com trabalho forçado.
Segundo o Itamaraty, as medidas violam regras previstas no Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT 1994). Produtos como máquinas, equipamentos, madeira, calçados, móveis e confecções estão entre os mais afetados.
Caso não haja acordo na fase de consultas, o Brasil poderá solicitar a abertura de um painel na OMC para analisar o caso. No entanto, especialistas apontam que a disputa tende a ter efeitos limitados, já que o Órgão de Apelação da organização está paralisado desde 2019.
Enquanto busca uma solução pela via diplomática, o governo brasileiro afirma que não pretende retaliar os Estados Unidos neste momento, embora mantenha a possibilidade de recorrer à Lei de Reciprocidade caso considere necessário.
