MP que simplifica abertura de empresa no Brasil é aprovada pelo Senado

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (4), o projeto de lei que facilita a abertura de empresas no país. O objetivo do projeto de lei é modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios.

Após modificações no Senado, o texto derivado da MP 1.040/2021 deve voltar à Câmara dos Deputados. De acordo com o governo federal, a proposta deve melhorar a posição do País no ranking Doing Business, do Banco Mundial, que mede a competitividade no ambiente de negócios no mundo.

Uma das mudanças previstas é a emissão automática, sem avaliação humana, de licenças e alvarás para atividades consideradas de risco médio. No entanto, licenças ambientais, permanecem as regras previstas atualmente em legislação específica.