Senado aprova projeto que suspende por três anos dívida do Rio Grande do Sul com União

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Foto: Concresul/Divulgação

Por unanimidade o Senado aprovou o projeto que suspende por três anos a dívida do Rio Grande do Sul com a União. Agora, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A tramitação do projeto, que aconteceu nesta quarta-feira (15), aconteceu de forma acelerada para garantir segurança jurídica ao estado. A proposta foi aprovada na Câmara já durante a madrugada desta quarta.

A suspensão do pagamento da dívida foi uma das medidas anunciadas pelo governo para socorrer o estado em meio aos temporais e enchentes. Além da suspensão da dívida, o projeto, de autoria do governo, reduz a 0% a taxa de juros no contrato do estado no período. Ou seja, anistia os juros que seriam cobrados nesse tempo.

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A medida evita gastos de R$ 11 bilhões com as parcelas e mais R$ 12 bilhões com os juros da dívida. O texto aprovado pelo Senado traz uma mudança em relação ao projeto original, enviado pelo governo no início da semana. A nova versão permite que as mesmas regras, de suspensão da dívida pública por 36 meses e anistia dos juros do período, sejam aplicadas a outros estados que passem por tragédias similares e tenham a situação de calamidade reconhecida pelo Congresso no futuro.

O governo gaúcho terá o prazo de até 60 dias, a partir do decreto do estado de calamidade pública,  para encaminhar ao Ministério da Fazenda um plano de investimentos com projetos e ações a serem executados com as verbas.

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