O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis praticados por postos revendedores de Serra do Ramalho, no oeste baiano.
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A apuração busca identificar se estabelecimentos do município estão promovendo aumentos sem justificativa plausível ou adotando práticas anticoncorrenciais, como o alinhamento de preços entre empresas, conduta que pode caracterizar formação de cartel.
A investigação faz parte de um procedimento preparatório instaurado em 26 de agosto de 2026, registrado sob o número 003.9.127899/2026. O edital de instauração foi publicado no dia 9 de novembro e divulgado nesta quinta-feira (12).
O documento foi assinado pela promotora de Justiça Raquel Souza dos Santos, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa, responsável pela apuração que envolve os municípios de Serra do Ramalho e Bom Jesus da Lapa.
O Ministério Público pretende reunir informações para verificar se os preços praticados pelos postos estão de acordo com as condições de mercado e se existe eventual combinação de valores entre os estabelecimentos, em prejuízo da livre concorrência e dos consumidores.
O procedimento está em fase preliminar de investigação. Caso sejam encontrados indícios de irregularidades, o MP-BA poderá instaurar inquérito civil, propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou ingressar com medidas judiciais para responsabilizar os possíveis envolvidos.
Até o momento, a investigação não representa uma confirmação de prática de cartel ou de irregularidades por parte dos postos de combustíveis de Serra do Ramalho.
