Lentidão da justiça favorece grilagens de terra no Oeste da Bahia; afirma Eliana Calmom

A região oeste do Estado da Bahia é formada pela união de 24 municípios, entre eles o município de Formosa do rio Preto, onde existe  um dos maiores casos de grilagem de terras do país. Os principais municípios são: Barreiras,  Luís Eduardo Magalhães, Correntina e Santa Maria da Vitória.

Existe na região uma privilegiada bacia hidrográfica, com topografia plana e clima com estações definidas, o que tornou possível a expansão das lavouras de sequeiro e a implantação de projetos de irrigação, especialmente nos municípios de Barreiras, Luiz Eduardo Magalhães,  São Desidério, Formosa do Rio Preto, Correntina e Cocos.

A região oeste da Bahia fica à margem esquerda do rio São Francisco, banhada pelas bacias dos rios Grande, Preto, Corrente e Carinhanha, formada por 29 rios perenes. Geograficamente, está inserida na região mais rica em recursos hídricos do Nordeste brasileiro. As bacias desses rios atingem 62.400 km² o que equivale a 82% das áreas dos cerrados do oeste baiano.

Nas  últimas décadas, a região sofreu um grande assédio do agronegócio em busca de terra e água para o monocultivo de commodities agrícolas e o desenvolvimento da pecuária para exportação, expulsando de lá os pequenos agricultores e populações tradicionais. A região tornou-se, então, a principal fronteira agrícola do Estado da Bahia.

O maior exemplo é município de  Formosa do Rio Preto, com cerca de 25.311 mil habitantes de acordo o IBGE, se localiza a  464,4 quilômetros de Brasília. Vive um dos maiores escândalos de envolvendo a grilagem de terra do país, conforme afirmação do INCRA ,em 1999. O conflito fundiário entre os geraiseiros e um grupo empresarial, por uma área de 340 mil hectares, que  iniciou-se ainda no final da década de 70 e perdura até os dias atuais.

Conforme entrevista para o programa Rádio Atividade, da Jovem Pan, a ministra aposentada, Eliana Calmon, que agora é advogada,  e é uma das responsáveis pela defesa dos proprietários das 340 mil hectares, centro da disputa judicial.  Se “a Justiça fosse rápida, se a Justiça fosse célere e séria, não haveria grilagem” de terras no oeste da Bahia.

 Em entrevista a radialista Madeleine Lasckos, Calmon conta que seu cliente, José Valter Dias, já tem a “escritura limpa e certa” das terras e que ele foi colocado para fora delas e até então, não conseguiu reaver sua posse. “O meu cliente, que é o dono das terras, que é uma pessoa muito humilde, que comprou essas terras há muitos anos, quando a terra lá não valia absolutamente nada, ele foi colocado para fora das terras, bateram muito nele. Ele chegou a perder uma vista. Hoje, ele vive fora de Barreiras, escondido em uma cidade no sul do Piauí, porque, senão, matam ele”, informou na entrevista.

Ela também conta que “o Ministério Público tomou à frente, começou a desvendar o que havia e havia pessoas com escrituras falsas que se apossaram dessas terras”. “O MP conseguiu comprovar a origem da falsidade dessas terras, que colocou isso tudo para o Tribunal de Justiça, e a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia, anulou todas essas escrituras”, relembrou o caso.   Para ela, não é possível “que ainda mais se prorrogue essa irregularidade”, pois o que aconteceu, na prática, foi deixar que a posse das terras ficasse nas mãos das pessoas que fraudaram as escrituras e obrigou com que o proprietário brigasse na Justiça para resolver a questão.

Eliana Calmon também afirmou que já há um processo penal em andamento, assim como investigações criminais a respeito do caso. Conta que a própria autoridade policial diz que é “a lentidão da justiça que termina por favorecer a grilagem”.

Com informações da ATTR, Jornal GGN, e do Bahia Notícias.