TSE diploma Lula e Alckmin e os reconhece como chapa presidencial eleita

O presidente e o vice eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), respectivamente, foram diplomados nesta segunda-feira (12) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ato reconhece a vitória da chapa no pleito realizado em outubro deste ano, afasta pendências e torna os políticos aptos a tomarem posse em 1º de janeiro de 2023.

Em seu discurso, o presidente se emocionou e chegou a chorar.  “Este não é um diploma do Lula presidente. É um diploma de uma parcela significativa do povo que ganhou o direito de viver em democracia. Vocês ganharam esse diploma”, afirmou o petista.

No início da manhã, Lula comentou sobre o ato no Twitter: “Hoje serei diplomado mais uma vez como presidente do Brasil. Última cerimônia antes da nossa posse, no dia 1° de janeiro. Bom dia para todos!”, publicou.

A cerimônia foi realizada sob reforço no esquema de segurança dentro e fora do TSE, que fica em Brasília (DF). Houve bloqueio ao redor do prédio da Corte por conta da presença de apoiadores e críticos de Lula. Também por questões de segurança, o evento não terá os tradicionais cumprimentos aos diplomados após a solenidade. A decisão foi tomada pela equipe do presidente eleito e avisada ao TSE.

Os diplomas entregues pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, têm informações como os nomes de Lula e Alckmin, a indicação das legendas a que concorreram e o cargo para o qual foram eleitos. Outros dados podem ser acrescentados a critério da Justiça Eleitoral. As regras estão previstas no Código Eleitoral.

O ato só ocorre ao fim da apuração todos os votos pela Justiça Eleitoral e depois dos prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos ou as eleitas aos demais cargos

A diplomação de candidatos eleitos é feita em todas as esferas públicas, a depender do cargo eletivo, podendo ser atribuição também dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Nesse caso, trata-se das eleições para demais cargos, sejam eles federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.

Lula e Alckmin venceram a disputa presidencial em segundo turno com 50,9% dos votos. O atual presidente Jair Bolsonaro (PL), que tentou a reeleição, teve 49,1% dos votos. Ele compôs a chapa com o ex-ministro Walter Braga Netto disputando o cargo de vice-presidente.