A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira, 29, dois pedidos de autorização de crédito do governo do Estado, totalizando R$ 1,616 bilhão.
O primeiro projeto aprovado foi o de lei 25482/2024, que autoriza um empréstimo de R$ 616 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Os recursos serão destinados à renovação das frotas do metrô de Salvador/Lauro de Freitas. O texto do projeto permite que o Poder Executivo vincule, como contragarantia, as receitas discriminadas no § 4º do art. 167 da Constituição Federal, além de outras garantias permitidas por lei.
A bancada de oposição foi a única a votar contra essa proposta.
Em seguida, os deputados analisaram o segundo projeto, também identificado como 25482/2024, que autoriza um empréstimo de R$ 1 bilhão. Este valor será utilizado em diversas áreas, incluindo mobilidade urbana, infraestrutura urbana e hídrica, edificação pública e infraestrutura viária. Embora a bancada de oposição tenha novamente votado contra, o deputado Marcinho Oliveira (União Brasil), integrante do bloco, optou por votar a favor.