Oliveira dos Brejinhos e mais 4 cidades têm decretos de emergência reconhecidos devido à estiagem

Os municípios de Oliveira dos Brejinhos, no Oeste; Iuiu, Licínio de Almeida e Cândido Sales, no sudoeste baiano e Manoel Vitorino, no Médio Rio de Contas, tiveram decretos de emergência reconhecidos pelo governo do Estado, nesta terça-feira (25), em decorrência da estiagem.

A medida valerá por 180 dias, contados a partir da data do primeiro decreto, feito pelas respectivas prefeituras. Enquanto Iuiu, Licínio de Almeida, Oliveira dos Brejinhos e Cândido Sales apontaram prejuízos devido à estiagem, Manoel Vitorino informou danos causados pela seca. Conforme a Defesa Civil do Estado [Sudec], a estiagem é menos grave que a seca.

Enquanto na primeira, o município passe um período sem chuvas [de abril a julho, por exemplo], na seca, a cidade passa dois [como de abril a julho e de novembro a fevereiro].  Na vigência dos decretos, as prefeituras podem contratar obras e serviços sem necessidade de licitação. As aquisições, no entanto, precisam atender aos propósitos de minimizar os problemas apontados e dentro do período estabelecido [nos casos relatados, 180 dias]. Para serviços, os gastos podem ser de até R$ 17,6 mil e para obras, R$ 33 mil.