O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) notificou 51 beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) por abandono de lotes em 11 assentamentos da Bahia, conforme o Edital nº 1.111/25. Os notificados têm um prazo de 30 dias a partir de 23 de maio para apresentar suas justificativas. Caso contrário, serão excluídos do programa, e os lotes serão destinados a outras famílias aptas.
Entre os assentamentos com maior número de notificações está o CSB, localizado em Serra do Ramalho, no Médio São Francisco baiano, onde 10 beneficiários foram citados no edital. A situação chama atenção pela reincidência de casos de abandono nessa região, que é uma das mais importantes no contexto da reforma agrária no estado.
As defesas devem ser enviadas por e-mail para [email protected] ou entregues presencialmente na Superintendência Regional do Incra em Salvador, situada na Avenida Ulysses Guimarães, nº 640, bairro Sussuarana/CAB.
Outros municípios com casos registrados incluem Barreiras, com 14 beneficiários notificados na área Rio de Ondas; Mata de São João, Marcionílio Souza, Lajedo do Tabocal, Quijingue, Boa Nova, Una, Ruy Barbosa e Bonito.
A ausência de manifestação por parte dos beneficiários no prazo estipulado implicará na exclusão automática do Programa Nacional de Reforma Agrária, conforme prevê o edital.
