O Ministério Público Eleitoral (MPE) instaurou um procedimento para apurar possíveis irregularidades em um evento realizado no dia 5 de setembro, em Riacho de Santana, no oeste da Bahia. A investigação envolve suspeitas de propaganda eleitoral irregular, abuso de poder político e econômico, além da possível realização de showmício.
De acordo com o edital de instauração, a programação ocorreu na sede de uma associação e incluiu a entrega de um trator e de suplementos agrícolas, acompanhada de apresentação musical e estrutura de som. O evento também teria sido divulgado com referências ao prefeito, a um vereador e a um deputado.
Entre os pontos que serão analisados pelo Ministério Público está a possível distribuição gratuita de bens pela administração pública durante o ano eleitoral. A apuração também busca esclarecer se a contratação de atrações musicais e equipamentos de sonorização foi realizada com recursos públicos e se houve utilização do evento para promoção política.
O órgão ministerial ainda pretende verificar possíveis situações de abuso de poder político e econômico, incluindo eventual uso da estrutura pública, de bens ou de servidores para favorecer candidaturas nas eleições de 2026.
A investigação foi formalizada por meio de um Procedimento Preparatório Eleitoral, datado de 19 de outubro, e está sob responsabilidade do promotor Antônio Eduardo Cunha Setúbal, da Promotoria de Justiça Eleitoral da 113ª Zona Eleitoral.
O procedimento tem caráter investigativo e busca reunir elementos para esclarecer os fatos. A instauração da apuração não significa que as possíveis irregularidades tenham sido comprovadas.
