Até a último dia 28 de janeiro, Sítio do Mato, no oeste da Bahia, foi um dos 35 municípios brasileiros com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado. Além da cidade baiana, outras 34 localidades também enfrentam o bloqueio, sendo a maioria no Rio Grande do Sul.
O bloqueio ocorre devido a dívidas municipais com a União ou pendências na prestação de contas. O especialista Cesar Lima esclarece que a União age como fiadora e congela os repasses até que os problemas sejam regularizados.
Para desbloquear, os gestores devem identificar o órgão responsável e resolver as pendências. Importante destacar que os recursos não são perdidos, apenas “congelados” até a regularização.
O novo repasse do FPM, estimado em mais de R$ 6,5 bilhões, foi feito na quinta-feira (30), com um aumento de 17% em relação ao ano passado.
