Medida Provisória prorroga isenção de impostos sobre combustíveis

O presidente Lula assinou uma medida provisória prorrogando a desoneração dos impostos federais que incidem sobre combustíveis por mais sessenta dias. A medida isenta de PIS/Pasep e Cofins a gasolina e o álcool, além do querosene de aviação e do gás natural veicular, até 28 de fevereiro. Também termina neste prazo o benefício sobre a Cide da gasolina. Já as alíquotas sobre o diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha serão mantidas em zero até 31 de dezembro.

A contenção de impostos foi adotada pelo ex-presidente Bolsonaro como forma de controlar os preços em busca da reeleição e terminou em 31 de dezembro. Antes da publicação da MP, os preços nas bombas chegaram a subir bastante.

Entenda

Atualmente, a principal pressão sobre o preço dos combustíveis é o valor internacional do barril de petróleo. A Rússia, o terceiro maior produtor do mundo, está em guerra com a Ucrânia desde fevereiro, disparando o valor do barril, que já se encontrava em tendência de alta acentuada. No Brasil, a Petrobras é a empresa dominante do mercado. Indicado para presidir a estatal, o senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, afirmou que durante a prorrogação, a política de preços indexados com o dólar será reavaliada.